Melhore sua busca

  Decreto 28/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O DECRETO N° 74, DE 02 DE MAIO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto74/2019 02/05/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA Art. 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.