Melhore sua busca

  Decreto 13/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA PARA O BIÊNIO 2019-2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto182/2019 21/10/2019MENCIONA
Lei5.409/2015 28/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.