O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, em consonância com a Lei Municipal nº 5.409, de 17 de julho de 2015 e o Decreto Municipal nº 182 de 31 de outubro de 2019 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica, decreta:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luís Guilherme Silva como presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica – CMPCC, para gestão do biênio 2019-2021.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Renata Rosa Weixter como vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica – CMPCC, para gestão do biênio 2019-2021.
Parágrafo único. O Mandato do presidente vigorará até a posse da diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica – CMPCC referente a gestão de 2021-2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 17 de janeiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.