Melhore sua busca

  Decreto 11/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA DECRETO Nº 10, DE 15 JANEIRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10/2020 15/01/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.