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  Decreto 153/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, PARA A GESTÃO 2018-2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.589/2016 02/05/2016MENCIONA
Lei Ordinária3.760/1999 06/10/1999MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto205/2018 17/12/2018MENCIONA

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