Melhore sua busca

  Decreto 205/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA SUPRIR VACÂNCIA NO DECRETO 153/2018 NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, PARA A GESTÃO 2018-2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto153/2018 17/10/2018MENCIONA
Lei5.589/2016 02/05/2016MENCIONAConselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica - COMDIC
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA Art. 90, IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.