Melhore sua busca

  Decreto 21/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO – FUMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.589/2016 02/05/2016MENCIONAartigo 15
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAincisos IX e XII do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26/2018 26/02/2018ALTERAartigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.