Melhore sua busca

  Decreto 57/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE CARIACICA – CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAParágrafo único do artigo 39
Lei4.696/2009 29/01/2009ALTERAartigo 2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto46/2019 14/03/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.