Melhore sua busca

  Decreto 46/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE CARIACICA – CMPDC.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/03/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto57/2017 08/05/2017MENCIONA
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAParágrafo Único do Art. 39
Lei4.696/2009 29/01/2009INCLUIAlínea "e" ao Inciso II do Art. 2º
Lei4.696/2009 29/01/2009MENCIONAConselho do Municipal do Plano Diretor de Cariacica (CMPDC)
Lei4.696/2009 29/01/2009ALTERAAlíneas "a", "b", "c" e "d" do Inciso II e a Alínea “a” do Inciso III do Art. 2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.