Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARIACICA (COMDIM).
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.223/2014 30/05/2014MENCIONA
Lei Ordinária4.216/2003 15/12/2003MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CONDIM

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto125/2021 11/06/2021REVOGA TOTALMENTE

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