Ementa: APROVA O PROJETO MODIFICATIVO DO LOTEAMENTO VISTA DE VITÓRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 76, DE 28 DE ABRIL DE 2016, RETIFICADO PELO DECRETO Nº 155, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto155/2016 21/10/2016MENCIONA
Decreto76/2016 29/04/2016MENCIONA
Lei Ordinária5.536/2015 10/12/2015MENCIONAArt. 24

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto69/2022 24/02/2022MENCIONA
Decreto203/2020 07/12/2020MENCIONA

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