Melhore sua busca

  Lei Complementar 74/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 028/2009 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar33/2010 02/12/2010ALTERAAnexo IV
Lei Complementar28/2009 31/12/2009ALTERAAnexo II; §8º, Art. 87

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar132/2023 16/02/2023ALTERAIncisos II e III do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.