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  Decreto 111/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/09/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto328/2022 23/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto101/2019 28/06/2019MENCIONAArt. 3º; Art. 6º
Decreto36/2010 15/03/2010MENCIONAArtigo 3º e 6º
Decreto123/2006 21/11/2006MENCIONAArtigos 3º e 6º

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