Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA O EXERCÍCIO DE 1939.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/1938

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto82/1940 08/11/1940MENCIONAorçamento
Decreto77/1939 20/11/1939MENCIONAorçamento
Decreto75/1939 23/03/1939MENCIONAartigo 3º
Decreto20/1936 30/06/1936MENCIONAorçamento

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