Tipo: Decreto Ano: 2004 
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Decreto n° 165/2004
FICA REVOGADO O DECRETO N° 064/2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ESCOLA TERFINA ROCHA FERREIRA.
Data: 30/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 164/2004
FICA REVOGADO O DECRETO 106/2003.
Data: 30/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 163/2004
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 085/2001.
Data: 28/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 162/2004
FICA CONCEDIDO À EMPRESA TORGAN MINERAÇÃO, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA., AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE UMA ÁREA DE 200.725.90 M2 (DUZENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS E NOVENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), CEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS.
Data: 28/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 160/2004
FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 10/12/2004, A SERVIDORA DORCAS PROCÓPIO DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR “A".
Data: 10/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 159/2004
DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA NO BAIRRO ITACIBÁ OBJETIVANDO ABERTURA DE NOVA VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO SOTEMA AO BAIRRO ITACIBÁ.
Data: 03/11/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 158/2004
FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.566.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
Data: 03/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 157/2004
FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 03/12/2004, A SERVIDORA TEREZA FRANCISCA DE ALMEIDA MUNIZ OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.
Data: 03/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 156/2004
FICA APOSENTADA A PARTIR DE 18/02/2003, A SERVIDORA NORMELITA ROVETTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.
Data: 18/11/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 155/2004
FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 10/11/2004 A SERVIDORA MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”.
Data: 18/11/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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