Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.572/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto72/2009 01/09/2009MENCIONA
Decreto57/2009 03/08/2009MENCIONA
Decreto50/2009 01/07/2009MENCIONA
Decreto45/2009 01/06/2009MENCIONA
Decreto34/2009 04/05/2009MENCIONA
Decreto27/2009 01/04/2009MENCIONA
Decreto110/2008 30/12/2008MENCIONA
Portaria GP356/2008 17/12/2008MENCIONA
Decreto107/2008 17/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto106/2008 17/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Lei Ordinária4.679/2008 16/12/2008MENCIONAOrçamento
Portaria GP352/2008 15/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Portaria GP340/2008 02/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Portaria GP339/2008 02/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto97/2008 01/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto96/2008 01/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria GP337/2008 01/12/2008MENCIONA
Decreto81/2008 03/11/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto80/2008 03/11/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria GP310/2008 03/11/2008MENCIONA
Decreto77/2008 17/10/2008MENCIONA
Decreto75/2008 14/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria GP296/2008 14/10/2008MENCIONA
Decreto74/2008 01/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto73/2008 01/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto72/2008 01/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria GP286/2008 01/10/2008MENCIONA
Decreto59/2008 12/09/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto58/2008 12/09/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto68/2008 01/09/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto67/2008 01/09/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria GP262/2008 01/09/2008MENCIONA
Lei Ordinária4.650/2008 26/08/2008MENCIONAOrçamento
Portaria GP237/2008 11/08/2008MENCIONA
Decreto47/2008 01/07/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto46/2008 01/07/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto41/2008 02/06/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto40/2008 02/06/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto33/2008 02/05/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto32/2008 02/05/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto24/2008 01/04/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto23/2008 01/04/2008MENCIONAArtigo 5º
Lei Ordinária4.588/2008 13/03/2008MENCIONAOrçamento
Decreto15/2008 03/03/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto14/2008 03/03/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto09/2008 13/02/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto10/2008 13/02/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto04/2008 22/01/2008MENCIONAArtigo 5º
Lei Ordinária4.569/2008 21/01/2008MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.557/2008 04/01/2008MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.