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  Decreto 134/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, REFERENTE À GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.589/2016 02/05/2016MENCIONA
Lei Ordinária3.760/1999 06/10/1999MENCIONAConselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica – COMDIC
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX; Art. 114, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto249/2026 07/07/2026ALTERAprazo do mandato
Decreto104/2026 23/03/2026MENCIONA
Decreto104/2026 23/03/2026ALTERAalínea "a" do inciso II do § 1º, alínea "b" do inciso II e alínea "b" do inciso V no § 2º, todos do artigo 1º
Decreto110/2025 16/06/2025ALTERAalínea "b" do inciso V do § 2º do art. 1º
Decreto110/2025 16/06/2025MENCIONA
Decreto101/2025 30/05/2025ALTERAAlínea "b" do inciso V do § 2º do art. 1º

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