Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, REFERENTE À GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.589/2016 02/05/2016MENCIONA
Lei3.760/1999 06/10/1999MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais