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  Decreto 110/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 134/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2025

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Decreto101/2025 30/05/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto134/2024 17/06/2024MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 inciso IX
Decreto134/2024 17/06/2024ALTERAalínea "b" do inciso V do § 2º do art. 1º

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