DECRETO Nº 134, DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, REFERENTE À GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026.

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PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX e o Art. 114, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica – COMDIC, criado pela Lei Municipal nº 3.760/1999 e alterado pela Lei Municipal nº 5.589/2016, por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, conforme relacionados abaixo:

 

§ 1º Representantes do Poder Público:

 

I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

 

a) Titular: Moises de Souza Costa

b) Suplente: Magna de Oliveira Silva Lima

 

II - Secretaria Municipal de Educação – SEME

 

a) Titular: Wander Rodrigues das Mercês

b) Suplente: Ricardo de Aguiar Tavares

 

III - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

 

a) Titular: Rosemary de Araujo Nobre

b) Suplente: Suely Rodrigues Rangel

 

IV - Secretaria Municipal de Gestão - SEMAD

 

a) Titular: Éricka de Almeida Silva Spíndola

b) Suplente: Marina Rangel Ahnert

 

V - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP

 

a) Titular: Osmar da Silva

b) Suplente: José Gilmar Matielo Delarmelina

 

§ 2° Representantes da Sociedade Civil:

 

I - Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado – AVEDALMA

 

a) Titular: Thiago dos Santos Peterle

b) Suplente: Rogério Barbosa Fagundes

 

II - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica - CARIACICA DOWN

 

a) Titular: Suzana Andrade de Castro

b) Suplente: Cleilton Gomes Filho

 

III - Casa de Repouso Djalma Gonçalves

 

a) Titular: Kamila Gonçalves

b) Suplente: Elizana Gonçalves Pereira

 

IV - Casa de Apoio Campo Grande

 

a) Titular: Ana Maria Oliveira Santos

b) Suplente: Jersinete Maria Favoretti

 

V - Instituição Beneficente de Assistência à Criança: “Somos o Amanhã” - PROJETO SOL

 

a) Titular: Rubia Nascimento Epaminondas

b) Suplente: Raquel Danut Nascimento

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 17 de junho de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal De Assistência Social

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.