Melhore sua busca

  Decreto 158/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 41, DE 03 DE ABRIL DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto148/2021 13/07/2021REVOGAartigo 2º
Decreto206/2019 06/12/2019REVOGAartigos 1º e 2º
Decreto41/2014 11/03/2014REVOGAcódigos 54 a 75 constantes no Anexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso IX
Decreto41/2012 04/04/2012ALTERAparágrafo único do artigo 2º; caput do artigo 12  ;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.