Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.269/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MOBILIZA CARIACICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.976/2019 10/04/2019INCLUIparágrafo único ao artigo 1º
Lei Ordinária5.976/2019 10/04/2019ALTERAAnexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.271/2022 15/02/2022ALTERAArt. 4°; Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.