Melhore sua busca

  Decreto 176/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DIA DO “SERVIDOR PÚBLICO” NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME REDAÇÃO DO DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto01/2000 10/02/2000MENCIONAInciso IX DO ART. 90
Decreto03/2020 02/01/2020ALTERAANEXO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.