Ementa: CRIA CARGO DE TOPÓGRAFO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto233/1955 01/04/1955MENCIONAArtigo 5º
Decreto225/1955 26/02/1955MENCIONAArtigo 5º
Decreto206/1954 22/10/1954MENCIONA
Decreto181/1954 17/05/1954MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais