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  Decreto 14/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 262/2025, QUE NOMEOU MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO (CTCPI) DA PREFEITURA DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/01/2026

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Decreto262/2025 03/11/2025MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA artigo 90, inciso IX
Decreto262/2025 03/11/2025INCLUI§ 3º no artigo 1º

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