Melhore sua busca

  Decreto 177/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – CMDRS PARA O TRIÊNIO 2025/2028.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto236/2022 11/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.237/2021 22/11/2021MENCIONAart. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto215/2025 17/09/2025ALTERAincisos XI e XII do artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.