Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.237/2021 22/11/2021MENCIONAArt. 5°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto177/2025 18/08/2025REVOGA TOTALMENTE

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