Melhore sua busca

  Decreto 185/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014REVOGAparágrafo único do artigo 53
Lei Ordinária6.723/2025 07/01/2025MENCIONAartigo 46
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAartigo 87; Anexo XV
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX e XII
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERAnomenclatura do Coordenador de Compras, símbolo CC.3

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.