Melhore sua busca

  Decreto 311/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto108/2018 26/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto114/2017 12/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto132/2014 18/08/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX, do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.