Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MOBILIZA CARIACICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/01/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.976/2019 10/04/2019INCLUIparágrafo único ao artigo 1º
Lei Ordinária5.976/2019 10/04/2019ALTERAAnexo único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.271/2022 15/02/2022ALTERAArt. 4°; Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais