Melhore sua busca

  Decreto 69/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto66/2020 31/03/2020ALTERANomenclatura do cargo " Profissionais do Magistério"
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.