Melhore sua busca

  Decreto 42/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE NÚCLEO DE PRÁTICAS CIRCULARES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.