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  Decreto 18/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO EXPERIMENTAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EMEF “LEONILDA DAS GRAÇAS LANGA”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.626/2024 17/05/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto202/2020 07/12/2020ALTERA

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