Melhore sua busca

  Decreto 157/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O GRUPO TÉCNICO AMBIENTAL – GTA PARA ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS QUE SUBSIDIARÃO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA (LEI COMPLEMENTAR N. 79/2018)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/09/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar79/2018 27/12/2018MENCIONAInciso IX, do artigo 118
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONAParágrafo único do art. 106
Lei Complementar05/2002 10/10/2002MENCIONAConselho Municipal de Meio Ambiente de Cariacica – CONSEMAC
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, inciso IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto78/2024 16/04/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto178/2019 13/09/2019ALTERAInciso V do Art. 2º
Decreto178/2019 13/09/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.