DECRETO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

 

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental EEEF GLADISTON REGIS BARBOSA para EMEF GLADISTON REGIS BARBOSA/ EMEFTI Gladiston Regis Barbosa, situada à Rua Almirante Tamandaré, s/n, no bairro Jardim Botânico, município de Cariacica – ES, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC. (Denominação alterada pelo Decreto nº 23/2023)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica - ES, 10 de janeiro de 2019.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.