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  Decreto 128/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 171/2017, QUE CRIA O GRUPO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/08/2018

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Decreto171/2017 11/12/2017ALTERAArtigos 4º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 inciso IX e XII

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