Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.897/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º, ART. 2º, INCLUI OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 5.565/2016.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAart. 30 inc. VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 1°
Lei Ordinária5.565/2016 26/02/2016ALTERAartigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.