Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O RECONHECIMENTO, A UTILIZAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE NOVA ROSA DA PENHA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAart. 30 inc. VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais