Melhore sua busca

  Decreto 122/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONA
Lei Complementar17/2007 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.53, inciso III ; art.90, inciso IX e XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto160/2018 24/10/2018MENCIONA
Decreto160/2018 24/10/2018TORNA SEM EFEITONomeação de canditados

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.