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  Decreto 119/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO SEM MODIFICAR SUA NATUREZA, DE CARGO NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.761, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAartigo 87
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto84/2019 20/05/2019MENCIONA
Decreto84/2019 20/05/2019REVOGA TOTALMENTE

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