Melhore sua busca

  Decreto 56/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 39/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto39/2017 07/04/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAartigo 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERAcargos
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX e XII do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.