Melhore sua busca

  Decreto 122/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO DECRETO Nº 196, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI JOÃO BANANEIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto196/2013 18/12/2013ALTERAParágrafo 3º do artigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IX e XII do Artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.