Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA A FESTA DA PARÓQUIA BOM JESUS, LOCALIZADA EM NOVO HORIZONTE, CARIACICA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto148/2023 31/07/2023MENCIONA§ 1º do artigo 5º
Decreto152/2020 02/09/2020MENCIONAArt. 87

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