Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.911/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.739/2017 11/04/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto59/2012 11/05/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.