Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 4.761 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/09/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.761/2010 10/01/2010ALTERA ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 4.761 DE 07 DE JANEIRO DE 2010

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar41/2012 14/06/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar138/2023 03/05/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais