LEI Nº 4886, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011
ALTERA
ANEXOS DA LEI Nº 4.761 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º Os anexos
I, II, III, IV, V e VI da Lei nº 4.761 de 07 de Janeiro de 2010 passam a vigorar
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2º Ficam inalterados
os anexos
VII, VIII, IX e X do mencionado diploma legal.
Art. 3º O § 2º do artigo 22
da referida Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º As despesas
decorrentes da presente Lei correrão por conta dc
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em
especial, de forma integral, os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei 4.761/2010.
Cariacica/ES, 08 de setembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ÁREA DE FORMAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO/ ATUAÇÃO |
||
1. |
GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR |
|
CARGOS |
Analista Municipal de Nível Superior
I, II, e III |
Administração |
Administração Pública |
||
Arquitetura / Urbanismo |
||
Arquivologia |
||
Auditoria Interna |
||
Biblioteconomia |
||
Biologia |
||
Biomedicina |
||
Ciências da Computação |
||
Comunicação Social |
||
Contabilidade |
||
Direito |
||
Economia |
||
Economia Doméstica |
||
Educação Ambiental |
||
Enfermagem |
||
Engenharia Agrônoma |
||
Engenharia Ambiental |
||
Engenharia Civil |
||
Engenharia Elétrica |
||
Engenharia Florestal |
||
Engenharia Química |
||
Engenharia Sanitária |
||
Engenharia de Segurança do Trabalho |
||
Farmácia |
||
Farmácia-Bioquímica |
||
Fisioterapia |
||
Fonoaudiologia |
||
Geologia |
||
Nutrição |
||
Odontologia |
||
Psicologia |
||
Serviço Social |
||
Sistema de Informações Geográficas |
||
Terapia Ocupacional |
||
Trânsito |
||
Turismo |
||
Procurador Municipal I, II, e III |
Direito |
|
Procurador Municipal |
||
Médico I, II e III |
Medicina |
|
Medicina do Trabalho |
||
Médico Veterinário I, II e III |
Medicina Veterinária |
|
2. |
GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO |
ÁREA DE FORMAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO/ ATUAÇÃO |
CARGOS |
Técnico Municipal de Nível Médio I e
II |
Agrícola |
Agrimensura |
||
Análises Clínicas |
||
Contabilidade |
||
Projetos |
||
Edificações |
||
Enfermagem |
||
Higiene Dental |
||
Informática |
||
Radiologia |
||
Segurança do Trabalho |
||
Técnico em Defesa Civil I e II |
Defesa Civil |
|
3. |
GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO |
ÁREA DE FORMAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO/ ATUAÇÃO |
CARGOS |
Fiscal de Tributos Municipais I, II e
III |
Fiscalização Tributária |
Administração |
||
Contabilidade |
||
Direito |
||
Economia |
||
Fiscal Municipal de Serviços I e II |
Ambiental |
|
Sanitária |
||
Obras |
||
Posturas |
||
Transportes |
||
4. |
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
CARGOS |
Agente Administrativo I e II |
|
Auxiliar Administrativo |
||
5. |
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO A ÁREA CULTURAL |
|
CARGOS |
Agente de Apoio Cênico |
|
Operador de Áudio e Vídeo |
||
Regente |
||
6. |
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO Á ÁREA DA SAÚDE |
|
CARGOS |
Agente de Saúde Ambiental |
|
Auxiliar de Consultório Dentário |
||
Auxiliar de Veterinária |
||
7. |
GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO Á ÁREA SOCIAL |
|
CARGOS |
Educador Social |
|
Recreador |
||
Cozinheiro |
||
8. |
GRUPO OCUPACIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
CARGOS |
Artífice de Obras e Serviços Públicos |
|
Eletricista |
||
Jardineiro |
||
Coveiro |
||
9. |
GRUPO OCUPACIONAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
|
CARGOS |
Agente de Trânsito I e II |
|
Motorista de Ambulância |
||
Motorista |
||
Operador de Máquinas |
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS |
CARREIRAS CLASSES |
NÍVEL DE VENCIMENTO |
QUANTITATIVO |
Médico |
III |
XV |
|
II |
XIV |
|
|
I |
XIII |
323 |
|
Médico Veterinário |
III |
XV |
|
II |
XIX |
|
|
I |
XIII |
10 |
|
Analista Municipal de Nível Superior |
III |
XII |
|
II |
XI |
|
|
I |
X |
653 |
|
Procurador Municipal |
III |
XII |
|
II |
XI |
|
|
I |
X |
12 |
|
Fiscal de Tributos Municipais |
III |
XII |
|
II |
XI |
|
|
I |
X |
60 |
|
|
|
|
|
Técnico Municipal de Nível Médio |
II |
IX |
|
I |
VIII |
275 |
|
Técnico em Defesa Civil |
II |
IX |
|
I |
VIII |
05 |
|
Fiscal Municipal de Serviços |
II |
IX |
|
I |
VIII |
113 |
|
Agente Administrativo |
II |
VII |
|
I |
VI |
450 |
|
Agente de Trânsito |
II |
VII |
|
I |
VI |
50 |
|
TOTAL |
|
|
1951 |
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS |
NÍVEL DE VENCIMENTO |
QUANTITATIVO |
Regente |
V |
10 |
Educador Social |
50 |
|
Auxiliar Administrativo |
IV |
550 |
Agente de Apoio Cênico |
02 |
|
Motorista de Ambulância |
20 |
|
Motorista |
95 |
|
Operador de Áudio e Vídeo |
04 |
|
Operador de Máquinas |
15 |
|
Recreador |
15 |
|
Agente de Saúde Ambiental |
III |
280 |
Auxiliar de Consultório Dentário |
60 |
|
Auxiliar de Veterinário |
20 |
|
Artífice de Obras e Serviços Públicos |
II |
75 |
Cozinheiro |
22 |
|
Eletricista |
15 |
|
Jardineiro |
40 |
|
Coveiro |
I |
20 |
TOTAL |
|
1293 |
CARGOS |
ÁREA DE ATUAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO / FORMAÇÃO |
QUANTIDADE DE VAGAS |
Analista Municipal de Nível Superior I |
Administração |
25 |
Administração Pública |
03 |
|
Arquitetura / Urbanismo |
06 |
|
Arquivologia |
03 |
|
Auditoria Interna |
08 |
|
Biblioteconomia |
110 |
|
Biologia |
15 |
|
Ciências da Computação |
11 |
|
Comunicação Social |
10 |
|
Contabilidade |
07 |
|
Direito |
12 |
|
Economia |
10 |
|
Economia Doméstica |
03 |
|
Educação Ambiental |
04 |
|
Enfermagem |
100 |
|
Engenharia Agrônoma |
03 |
|
Engenharia Ambiental |
04 |
|
Engenharia Civil |
26 |
|
Engenharia Elétrica |
03 |
|
Engenharia Florestal |
03 |
|
Engenharia Química |
03 |
|
Engenharia Sanitária |
03 |
|
Engenharia de Segurança do Trabalho |
02 |
|
Farmácia |
10 |
|
Farmácia-Bioquímica |
20 |
|
Fisioterapia |
15 |
|
Fonoaudiologia |
20 |
|
Geologia |
02 |
|
Nutrição |
30 |
|
Odontologia |
100 |
|
Psicologia |
30 |
|
Serviço Social |
90 |
|
Sistema de Informações Geográficas |
04 |
|
Terapia Ocupacional |
10 |
|
Trânsito |
03 |
|
Turismo |
03 |
|
Procurador Municipal I |
Procurador Municipal |
12 |
Médico I |
Medicina |
320 |
Medicina do Trabalho |
03 |
|
Médico Veterinário I |
Medicina Veterinária |
05 |
Fiscal de Tributos Municipais I |
Fiscalização Tributária |
60 |
TOTAL |
1111 |
|
|
|
|
CARGOS |
ÁREA DE ATUAÇÃO/ ESPECIALIZAÇÃO / FORMAÇÃO |
QUANTIDADE DE VAGAS |
Técnico Municipal de Nível Médio I |
Agrícola |
03 |
Agrimensura |
03 |
|
Análises Clínicas |
06 |
|
Contabilidade |
15 |
|
Projetos |
03 |
|
Edificações |
04 |
|
Enfermagem |
272 |
|
Higiene Dental |
40 |
|
Informática |
18 |
|
Radiologia |
08 |
|
Segurança do Trabalho |
03 |
|
Técnico em Defesa Civil I |
Defesa Civil |
05 |
Fiscal Municipal de Serviços I |
Ambiental |
13 |
Sanitária |
30 |
|
Obras e Posturas |
84 |
|
Transportes |
06 |
|
Agente Administrativo I |
|
450 |
Agente de Trânsito I |
|
50 |
TOTAL |
1013 |
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
REQUISITOS PARA PROVIMENTO |
CLASSE |
CARGA HORÁRIA |
Analista Municipal de Nível Superior |
Compreende atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos;
Análise e resolução de problemas de natureza simples e complexa. Orientação,
supervisão e coordenação de trabalhos em equipe. Autonomia relativa no
desempenho das atribuições |
Curso de Nível Superior Completo de acordo com a área de atuação;
Registro no respectivo Conselho de Classe, quando se tratar de profissão
regulamentada e, quando necessário Curso de Especialização. Conhecimentos
básicos de informática, em especial editor de texto, planilhas eletrônicas e
internet. |
I |
40h/s |
Analista Municipal de Nível Superior: Odontologia, Fisioterapeuta,
Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo. |
Compreende atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos;
Análise e resolução de problemas de natureza simples e complexa. Orientação,
supervisão e coordenação de trabalhos em equipe. Autonomia relativa no
desempenho das atribuições |
Curso de Nível Superior Completo de acordo com a área de atuação;
Registro no respectivo Conselho de Classe, quando se tratar de profissão
regulamentada e, quando necessário Curso de Especialização. Conhecimentos
básicos de informática, em especial editor de texto, planilhas eletrônicas e
internet. |
I |
30h/s |
Procurador Municipal |
Prestação de assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como
representar judicial e extrajudicialmente o Município. |
Curso de Nível Superior em Direito, registro na OAB e experiência
comprovada como advogado por 03 (três) anos consecutivos. |
I |
40h/s |
Médico |
Prestar assistência médica e cirúrgica em postos de saúde,
ambulatórios, clínicas e hospitais e nas demais unidades assistenciais da
Prefeitura, bem como planejar, coordenar e executar planos e programas de
saúde pública. |
Curso de nível superior em Medicina, registro no respectivo Conselho
de Classe e Título de especialista emitido pela Sociedade ou pelo órgão de
classe correspondente, ou experiência comprovada de exercício da
especialidade por no mínimo 02 (dois) anos consecutivos. |
I |
20h/s |
Médico Veterinário |
Planejamento e execução de programas de vigilância sanitária, de
proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de
animais, a fim de assegurar a produção racional e econômica de alimentos no
Município. |
Curso de Nível Superior em Medicina Veterinária, registro no
respectivo Conselho de classe e título de especialista emitido pela Sociedade
ou pelo órgão de classe correspondente quando for o caso. |
I |
20h/s |
Fiscal de Tributos Municipais |
Fiscalizar tributos; Realizar Levantamentos fiscais e contábeis de
contribuintes pessoas físicas e jurídicas, Realizar estudos
sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança de tributos
municipais; Lavrar notificações, autos de infração e outros termos
pertinentes |
Curso de Nível Superior completo nas áreas de economia ou direito ou
Administração ou Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de
Classe. Aprovação em Curso de Treinamento específico. Conhecimentos básicos
de informática, em especial editor de texto, planilhas eletrônicas e
internet. |
I |
40hs |
Técnico Municipal de Nível Médio |
Atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos de menor
complexidade; resolução de problemas técnicos sob supervisão da chefia.
Aplicação de novas tecnologias e resolução de questões com iniciativa
própria. |
Curso técnico de nível médio completo, de acordo com a área de atuação
e registro no respectivo conselho de classe, quando se tratar de profissão
regulamentada. Conhecimentos básicos de processador de textos, planilhas
eletrônicas e internet. |
1 |
40h/s |
Técnico em Defesa Civil |
Execução de tarefas relativas à prevenção de desastres e preparação
para ações de emergência em situações de risco à população. |
Curso técnico de nível médio completo em Segurança do Trabalho ou em
Defesa Civil. Conhecimentos básicos de processador de textos, planilhas
eletrônicas, internet e habilitação para condução de veículos. |
I |
40h/s |
Fiscal Municipal de Serviços |
Execução de trabalhos de orientação e fiscalização do meio ambiente,
da saúde pública, de obras e licenciamento de atividades comerciais,
industriais e de prestação de serviços fazendo, em todos os casos, cumprir a
legislação municipal. |
Ensino médio completo; domínio da legislação referente á sua área de atuação; Conhecimento de processador de
textos e de planilha eletrônica. Freqüentar e ser aprovado
em curso de treinamento específico |
I |
40h/s |
Agente Administrativo |
Executar e coordenar tarefas de apoio técnico- administrativo aos
trabalhos e projetos das unidades organizacionais. |
Ensino médio completo. Conhecimento de processador de textos,
planilhas eletrônicas, internet. |
I |
40h/s |
Agente de Trânsito |
Executar tarefas referentes ao controle e fiscalização do trânsito
urbano, dirigindo o tráfego e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro
para reprimir infrações, garantir a ordem e evitar acidente. |
Ensino médio completo; habilitação para condução de veículos nas
categorias "A" e "D", e conhecimento do Código de
Trânsito Brasileiro. |
I |
40h/s |
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
REQUISITOS PARA PROVIMENTO |
CARGA HORÁRIA |
Regente |
Ministrar e supervisionar a execução de aulas e cursos de música e
canto coral, bem como coordenar as atividades da Banda de Música do
Município. |
Ensino médio completo, acrescido de curso específico, com habilitação
legal para o exercício da profissão. |
40h/s |
Educador Social |
Executar, sob supervisão, trabalhos relacionados com as atividades
dirigidas a usuários assistidos pela Administração Municipal. |
Ensino médio completo. Conhecimentos básicos de processador de texto,
planilhas eletrônicas e Internet; conhecimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente. |
40h/s |
Auxiliar Administrativo |
Executar, sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio
administrativo. |
Ensino fundamental completo. Conhecimento de processador de textos,
planilhas eletrônicas, internet. |
40h/s |
Agente de Apoio Cênico |
Desempenhar atividades de montagem e reparos de cenários e instalar e
operar equipamentos de iluminação |
Ensino fundamental completo. Experiência mínima de 1 (um) ano no
exercício de atividades similares às descritas para o cargo. |
40h/s |
Operador de Áudio e Vídeo |
Executar atividades de instalação, manutenção e operação de
equipamentos de recepção e transmissão de áudio e vídeo e conserva-los em
perfeitas condições de funcionamento. |
Ensino médio completo; Conhecimentos básicos de eletricidade,
eletrônica e sistemas informatizados de transmissão de som e imagem. |
40h/s |
Operador de Máquinas |
Operar máquinas como: moto- niveladora, retro- escavadeira, pá
carregadeira, patrol, trator de esteira, micro-trator e outras similares, máquinas montadas sobre
rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para
nivelar, escavar, mexer ou carregar terra, areia, cascalho e similares. |
Ensino fundamental completo e habilitação para condução de máquinas. |
40h/s |
Motorista de Ambulância |
Efetuar direção de ambulâncias e conserva-las em perfeitas condições
de higiene e segurança. |
Ensino fundamental completo, carteira de habilitação categoria
"D" acrescido de curso de capacitação de condutores de veículos de
Emergência. |
40h/s |
Motorista |
Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros tais como:
ônibus, micro-ônibus, e outros tipos de veículos para o transporte de
passageiros e veículos automotores de transporte de carga, e conserva-los em
perfeitas condições de aparência e funcionamento. |
Ensino fundamental completo e habilitação para condução de veículos na
categoria "D". |
40h/s |
Recreador |
Promover atividades recreativas diversificadas, visando
entretenimento, integração social e desenvolvimento pessoal das crianças e
adolescentes assistidos pela Adm. Municipal. |
Ensino médio completo; conhecimentos básicos de processador de texto,
planilhas eletrônicas e internet. Conhecimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente. |
40h/s |
Agente de Saúde Ambiental |
Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais com a
finalidade de combater a presença de animais transmissores de doenças
infecto- contagiosas ou peçonhentas, bem como orientar a população quanto aos
meios de eliminação dos focos de proliferação. |
Ensino fundamental completo. |
40h/s |
Auxiliar de Consultório Dentário |
Auxiliar o Cirurgião-dentista no atendimento a pacientes em
consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos ou hospitais que possuam o
serviço de odontologia. |
Ensino fundamental completo, acrescido de curso para qualificação
profissional de Auxiliar de Consultório Dentário, reconhecido pelo Conselho
Federal de Odontologia. |
40h/s |
Auxiliar de Veterinária |
Executar tarefas auxiliares no campo da medicina veterinária,
utilizando procedimentos específicos para proteção e recuperação dos animais. |
Ensino fundamental completo. |
40h/s |
Artífice de Obras e Serviços Públicos |
Execução de trabalhos especializados de alvenaria, concreto e
revestimentos em geral, carpintaria, pintura, manutenção e instalação de
sistemas hidráulicos, montagem de armações de ferro, solda, artefatos de
metal. |
Ensino fundamental completo. |
40h/s |
Cozinheiro |
Executar sob supervisão, tarefas de pré-preparo, preparo e finalização
de alimentos, observando métodos de cocção, em conformidade com normas e
procedimentos técnicos e de qualidade, higiene e segurança. |
Ensino fundamental completo. |
40h/s |
Eletricista |
Executar trabalhos de montagem, reparo e manutenção de sistemas
elétricos em instalações prediais e em semáforos. |
Ensino fundamental completo. Acrescido de no mínimo 02 (dois) anos de
experiência em atividades similares às descritas para o cargo. |
40h/s |
Jardineiro |
Realizar trabalhos de preparação de áreas e recipientes para plantio
de sementes e mudas, executando tarefas relativas à sua reprodução. |
Ensino fundamental séries iniciais. |
40h/s |
Coveiro |
Realizar serviços de manutenção, limpeza e fiscalização de cemitérios,
bem como os relativos a sepultamentos. |
Ensino fundamental completo. |
40h/s |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO VIGENTE |
Administrador |
Analista Municipal de Nível Superior I |
Assistente Social |
|
Auditor |
|
Bibliotecário |
|
Economista |
|
Engenheiro |
|
Procurador Municipal |
Procurador Municipal I |
Médico |
Médico I |
Médico Veterinário |
Médico Veterinário I |
Agente Fiscal |
Fiscal de Tributos Municipais I |
Fiscal de Rendas |
|
Técnico em Contabilidade |
Técnico Municipal de Nível Médio I |
- |
Técnico em Defesa Civil I |
Fiscal de Obras |
Fiscal Municipal de Serviços I |
Assistente Administrativo |
Agente Administrativo I |
Cadastrador |
|
Oficial Administrativo |
|
Escriturário |
|
Secretário de Ensino "A" |
|
Secretário de Ensino "B" |
|
- |
Regente |
- |
Agente de Trânsito 1 |
- |
Educador Social |
Auxiliar de Coordenação de Ensino |
Auxiliar Administrativo |
Auxiliar de Escritório |
|
Auxiliar de Serviços Médicos |
|
Auxiliar de Serviços Técnicos |
|
Auxiliar de Serviços Educacionais "A" |
|
Auxiliar de Serviços Educacionais "B" |
|
- |
Recreador |
- |
Agente de Apoio Cênico |
- |
Operador de Áudio e Vídeo |
Operador de Máquinas Pesadas |
Operador de Máquinas |
- |
Motorista de Ambulância |
Motorista de Carro Coletor |
Motorista |
Motorista |
|
- |
Agente de Saúde Ambiental |
- |
Auxiliar de Consultório Dentário |
- |
Auxiliar de Veterinária |
Bombeiro Hidráulico |
Artífice de Obras e Serviços Públicos |
Calceteiro |
|
Pedreiro |
|
Pintor |
|
- |
Eletricista |
Jardineiro |
Jardineiro |
- |
Cozinheiro |
Coveiro |
Coveiro |