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  Portaria GP 292/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o calendário de feriados do Município de Cariacica
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.714/2009 29/07/2009MENCIONAArtigo 1º
Decreto103/2008 22/12/2008MENCIONAArtigo 2º e Parágrafo Único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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