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  Decreto 103/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria GP292/2009 23/11/2009MENCIONAArtigo 2º e Parágrafo Único

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