Melhore sua busca

  Portaria GP 01/2010

Ementa: DESIGNAR SUBSTITUTO, DELEGAR COMPETÊNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.767/2010 25/01/2010MENCIONAinciso IX do artigo 6º; incisos I a VIII do artigo 6º
Lei4.697/2009 01/04/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.