Melhore sua busca

  Decreto 68/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.328/1997 28/05/1997MENCIONAARTIGO 1º
Lei3.289/1997 05/03/1997MENCIONAARTIGO 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.