Melhore sua busca

  Decreto 46/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA FIXADO EM R$ 12,50 (DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), O VALOR DA UFMC – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO TRIMESTRE AGOSTO/OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/08/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto159/1997 20/11/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.